Projetos de Lei |
PROJETO LDO 2023 |
| 2022-06-20 |
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Projetos de Lei |
Autoriza poder executivo a isentar o prédio pertencente à Irmandade Nossa Senhora do Rosário, sediad |
EURÍPEDES BENEDITO | 2022-05-05 |
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Projetos de Lei |
Autoriza poder executivo a isentar a unidade de loja maçônica, sediada no município de Ouvidor-GO, d |
EURÍPEDES BENEDITO | 2022-05-05 |
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Projetos de Lei |
Denomina próprio público que especifica e dá outras providências |
| 2019-12-18 |
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Projetos de Lei |
Autoriza o municipio a realizar despesas que especifica e dá outras providencias. |
| 2019-11-27 |
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Projetos de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa Município de Ouvidor 2020. |
| 2019-11-27 |
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Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com ajuda de custo a atleta que especifica |
| 2019-10-03 |
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Projetos de Lei |
Autoriza o município a receber doação com encargo do terminal rodoviário e dá outras providências |
| 2019-09-04 |
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Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a festa do rock dá outras providências |
| 2019-09-04 |
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Projetos de Lei |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ouvidor |
| 2019-09-04 |
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Projetos de Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos e dá outras providências |
| 2019-09-04 |
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Projetos de Lei |
Denomina próprio público que especifica |
Heleno Borges Ribeiro | 2019-09-04 |
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Projetos de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 382/006 e dá outras providências |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Dispõe sobre a doação de lotes de terreno para fins de interesse social e dá outras providências |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa para concessão de auxílio financeiro para aquisição de gêneros al |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar subvenção social em favor da Irmandade do Rosário de |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Altera a Lei nº 630/2015 de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre a doação de materiais de constr |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento do FUNDEB do ano de 2019 na forma que especifica |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Autoriza promover a desafetação de imóveis do município de Ouvidor e suas alienações, mediante conco |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2019) do município de Ouvidor e |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Autoriza a doação de área que especifica |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino e dá outras prov |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Denomina próprio público que especifica |
| 2019-06-03 |
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Projetos de Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos servidores públicos municipais |
| 2019-06-03 |
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